{"id":1046,"date":"2012-12-29T23:07:40","date_gmt":"2012-12-29T23:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/paroquiaqueijas.net\/site\/?p=1046"},"modified":"2026-03-21T15:41:24","modified_gmt":"2026-03-21T15:41:24","slug":"bento-xvi-e-a-dimensao-juridica-da-pastoral-de-preparacao-para-o-matrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paroquiaqueijas.net\/portal\/bento-xvi-e-a-dimensao-juridica-da-pastoral-de-preparacao-para-o-matrimonio\/","title":{"rendered":"Bento XVI e a dimens\u00e3o jur\u00eddica da pastoral de prepara\u00e7\u00e3o para o Matrim\u00f3nio"},"content":{"rendered":"

Bento XVI e a dimens\u00e3o jur\u00eddica da pastoral de prepara\u00e7\u00e3o para o Matrim\u00f3nio<\/strong><\/span>
\nQueridos Componentes do Tribunal da Rota Romana!<\/span><\/p>\n

Sinto-me feliz por vos receber para este encontro anual por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do ano judici\u00e1rio. Dirijo uma sauda\u00e7\u00e3o cordial ao Col\u00e9gio dos Prelados Auditores, iniciando pelo Decano, D. Antoni Stankiewicz, ao qual agrade\u00e7o as gentis palavras. Sa\u00fado os Oficiais, os Advogados e os demais colaboradores deste Tribunal, assim como todos os presentes. Este momento oferece-me a oportunidade de renovar a minha estima pela obra que desempenhais ao servi\u00e7o da Igreja e de vos encorajar a um empenho cada vez maior num campo t\u00e3o delicado e importante para a pastoral e para a salus animarum.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o direito e a pastoral esteve no centro do debate p\u00f3s-conciliar sobre o direito can\u00f3nico. A afirma\u00e7\u00e3o muito conhecida do Vener\u00e1vel Servo de Deus Jo\u00e3o Paulo II, segundo a qual \u00abn\u00e3o \u00e9 verdade que para ser mais pastoral o direito tem que se tornar menos jur\u00eddico\u00bb (Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 18 de Janeiro de 1990, n. 4: AAS 82 [1990], p. 874) expressa a supera\u00e7\u00e3o radical de uma aparente contraposi\u00e7\u00e3o. \u00abA dimens\u00e3o jur\u00eddica e a pastoral \u2013 dizia \u2013 est\u00e3o inseparavelmente unidas na Igreja peregrina nesta terra. Antes de tudo, existe uma sua harmonia que deriva de comum finalidade: a salva\u00e7\u00e3o das almas\u00bb (ibidem). No primeiro encontro, que tive convosco em 2006, procurei evidenciar o aut\u00eantico sentido pastoral dos processos de nulidade do matrim\u00f3nio, fundado no amor pela verdade (cf. Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 28 de Janeiro de 2006: AAS 98 [2006] pp. 135-138). Hoje gostaria de me prolongar sobre a considera\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o jur\u00eddica que \u00e9 \u00ednsita na actividade pastoral de prepara\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o ao matrim\u00f3nio, para procurar ressaltar o v\u00ednculo existente entre esta actividade e os processos judici\u00e1rios matrimoniais.<\/span><\/p>\n

A dimens\u00e3o can\u00f3nica da prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio talvez n\u00e3o seja um elemento de percep\u00e7\u00e3o imediata. De facto, por um lado observa-se como nos cursos de prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio as quest\u00f5es can\u00f3nicas ocupem um lugar bastante modesto, ou at\u00e9 insignificante, enquanto a tend\u00eancia \u00e9 pensar que os futuros esposos tenham um interesse muito limitado pelas problem\u00e1ticas reservadas aos especialistas. Por outro lado, mesmo se a ningu\u00e9m passa despercebida a necessidade das actividades jur\u00eddicas que precedem o matrim\u00f3mio, destinadas a certificar que \u00abnada impede a sua v\u00e1lida e l\u00edcita celebra\u00e7\u00e3o\u00bb (CDC, c\u00e2n. 1066), est\u00e1 difundida a mentalidade segundo a qual o exame dos esposos, as publica\u00e7\u00f5es matrimoniais e os outros meios oportunos para realizar as necess\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-matrimoniais (cf. ibid., c\u00e2n. 1067), entre os quais se colocam os cursos de prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio, constitu\u00edram observ\u00e2ncias de natureza exclusivamente formal. De facto, com frequ\u00eancia considera-se que, ao admitir os casais ao matrim\u00f3nio, os pastores deveriam proceder com minuciosidade, porque est\u00e1 em jogo o direito natural das pessoas que se casam.<\/span><\/p>\n

A este prop\u00f3sito, seria bom reflectir sobre a dimens\u00e3o jur\u00eddica do pr\u00f3prio matrim\u00f3nio. Trata-se de um argumento ao qual me referi no contexto de uma reflex\u00e3o sobre a verdade do matrim\u00f3nio, na qual afirmei, entre outras coisas: \u00abdiante da relativiza\u00e7\u00e3o subjectiva e libert\u00e1ria da experi\u00eancia sexual a tradi\u00e7\u00e3o da Igreja afirma com clareza a \u00edndole naturalmente jur\u00eddica do matrim\u00f3nio, ou seja, a sua perten\u00e7a por natureza ao \u00e2mbito da justi\u00e7a nos relacionamentos interpessoais. Nesta perspectiva, o direito entrela\u00e7a-se verdadeiramente com a vida e com o amor; como um seu intr\u00ednseco dever ser\u00bb (Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 27 de Janeiro de 2007, AAS 99 [2007], p. 90). Por conseguinte, n\u00e3o existe um matrim\u00f3nio da vida e outro do direito: existe um s\u00f3 matrim\u00f3nio, o qual \u00e9 constitutivamente v\u00ednculo jur\u00eddico real entre o homem e a mulher, um v\u00ednculo sobre o qual se baseia a aut\u00eantica din\u00e2mica conjugal de vida e de amor. O matrim\u00f3nio celebrado pelos esposos, aquele do qual se ocupa a pastoral e o que \u00e9 ressaltado pela doutrina can\u00f3nica, s\u00e3o uma s\u00f3 realidade natural e salv\u00edfica, cuja riqueza d\u00e1 certamente lugar a uma variedade de abordagens, sem que contudo venha a faltar a sua identidade essencial. O aspecto jur\u00eddico est\u00e1 intrinsecamente ligado \u00e0 ess\u00eancia do matrim\u00f3nio. Isto compreende-se \u00e0 luz de uma no\u00e7\u00e3o n\u00e3o positivista do direito, mas considerada na \u00f3ptica da relacionalidade segundo justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O direito de se casar, ou ius connubii, deve ser visto nesta perspectiva. Ou seja, n\u00e3o se trata de uma pretens\u00e3o subjectiva que deve ser satisfeita pelos pastores mediante um mero reconhecimento formal, independentemente do conte\u00fado efectivo da uni\u00e3o. O direito de contrair matrim\u00f3nio pressup\u00f5e que se possa e se deseje celebr\u00e1-lo realmente, portanto na verdade da sua ess\u00eancia tal como \u00e9 ensinada pela Igreja. Ningu\u00e9m pode ostentar o direito a uma cerim\u00f3nia nupcial. De facto, o ius connubii, refere-se ao direito de celebrar um matrim\u00f3nio aut\u00eantico. Por conseguinte, n\u00e3o se negaria o ius connubii no caso que fosse evidente que n\u00e3o subsistem as premissas para o seu exerc\u00edcio, isto \u00e9, se faltasse manifestamente a capacidade exigida para casar, ou se a vontade estabelecesse um objectivo que contrasta com a realidade natural do matrim\u00f3nio.<\/span><\/p>\n

A este prop\u00f3sito gostaria de reafirmar quanto escrevi depois do S\u00ednodo dos Bispos sobre a Eucaristia: \u00abConsiderando a complexidade do contexto cultural no qual a Igreja vive em muitos pa\u00edses, o S\u00ednodo recomendou tamb\u00e9m que haja o m\u00e1ximo cuidado pastoral na forma\u00e7\u00e3o dos nubentes e na pr\u00e9via verifica\u00e7\u00e3o das suas convic\u00e7\u00f5es acerca dos compromissos irrenunci\u00e1veis para a validade do sacramento do Matrim\u00f3nio. Um s\u00e9rio discernimento a este prop\u00f3sito poder\u00e1 evitar que impulsos emotivos ou raz\u00f5es superficiais induzam os dois jovens a assumir responsabilidades que depois n\u00e3o saber\u00e3o honrar (cf. Propositio, 40). \u00c9 demasiado grande o bem que a Igreja e a sociedade inteira esperam do matrim\u00f3nio e da fam\u00edlia fundada sobre ele para n\u00e3o se comprometer profundamente neste espec\u00edfico \u00e2mbito pastoral. Matrim\u00f3nio e fam\u00edlia s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que devem ser promovidas e defendidas de qualquer equ\u00edvoco poss\u00edvel sobre a sua verdade, porque qualquer dano a eles causado \u00e9 de facto uma ferida que se provoca \u00e0 conviv\u00eancia humana como tal\u00bb (Exort. Ap. P\u00f3s-sinodal Sacramentum caritatis, 22 de Fevereiro de 2007, n. 29; AAS 99 [2007], p. 130).<\/span><\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio, nas suas v\u00e1rias fases descritas pelo Papa Jo\u00e3o Paulo II na Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Familiaris consortio, tem certamente finalidades que transcendem a dimens\u00e3o jur\u00eddica, dado que o seu horizonte \u00e9 constitu\u00eddo pelo bem integral, humano e crist\u00e3o, dos c\u00f4njuges e dos seus futuros filhos (cf. n. 66: aas 73 [1981], pp. 159-162) destinado em definitiva \u00e0 santidade da sua vida (cf. CDC c\u00e2n. 1063, 2). Contudo, nunca devemos esquecer que o objectivo imediato desta prepara\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a celebra\u00e7\u00e3o livre de um verdadeiro matrim\u00f3nio, isto \u00e9, a constitui\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo de justi\u00e7a e amor entre os c\u00f4njuges, com as caracter\u00edsticas da unidade e indissolubilidade, ordenado para o bem dos c\u00f4njuges e para a procria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da prole, e que entre baptizados constitui um dos sacramentos da Nova Alian\u00e7a. Com isto n\u00e3o \u00e9 dirigida ao casal uma mensagem ideol\u00f3gica extr\u00ednseca, e muito menos \u00e9 imposto um modelo cultural; ao contr\u00e1rio, os noivos s\u00e3o postos em condi\u00e7\u00f5es de descobrir a verdade de uma inclina\u00e7\u00e3o natural e de uma capacidade de se comprometerem que eles t\u00eam inscritas no seu ser relacional homem-mulher. \u00c9 disto que brota o direito como componente essencial da rela\u00e7\u00e3o matrimonial, radicado numa potencialidade natural dos c\u00f4njuges que a doa\u00e7\u00e3o consensual actualiza. Raz\u00e3o e f\u00e9 concorrem para iluminar esta verdade de vida, devendo contudo ser claro que, como ensinou ainda o Vener\u00e1vel Jo\u00e3o Paulo II, \u00aba Igreja n\u00e3o rejeita a celebra\u00e7\u00e3o das n\u00fapcias a quem \u00e9 bene dispositus, mesmo se imperfeitamente preparado sob o ponto de vista sobrenatural, sob condi\u00e7\u00e3o de que tenha a recta inten\u00e7\u00e3o de se casar segundo a realidade natural da conjugalidade\u00bb (Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 30 de Janeiro de 2003, n. 8: AAS 95 [2003], p. 397). Nesta perspectiva, deve ser dedicada aten\u00e7\u00e3o especial ao acompanhamento da prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio, quer remota, quer pr\u00f3xima, quer imediata (cf. Jo\u00e3o Paulo II, Exorta\u00e7\u00e3o ap. Familiaris consortio, 22 de Novembro de 1981, n. 66: AAS 73 [1981], pp. 159-162).<\/span><\/p>\n

Entre os meios para verificar que o projecto dos nubentes seja realmente conjugal sobressai o exame pr\u00e9-matrimonial. Este exame tem uma finalidade principalmente jur\u00eddica: certificar que nada impe\u00e7a a v\u00e1lida e l\u00edcita celebra\u00e7\u00e3o das n\u00fapcias. Portanto, jur\u00eddico n\u00e3o significa formal\u00edstico, como se se tratasse de uma passagem burocr\u00e1tica que consiste em preencher um formul\u00e1rio com base em perguntas rituais. Ao contr\u00e1rio, trata-se de uma ocasi\u00e3o pastoral \u00fanica \u2014 que deve ser valorizada com toda a seriedade e a aten\u00e7\u00e3o que exige \u2014 na qual, atrav\u00e9s de um di\u00e1logo totalmente respeitoso e cordial, o pastor procura ajudar a pessoa a colocar-se seriamente perante a verdade acerca de si mesma e da pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o humana e crist\u00e3 para o matrim\u00f3nio. Neste sentido o di\u00e1logo, sempre guiado separadamente com os dois noivos \u2014 sem minimizar a conveni\u00eancia de outros col\u00f3quios com o casal \u2014 requer um clima de total sinceridade, no qual se deveria acentuar o facto de que os pr\u00f3prios contraentes s\u00e3o os primeiros interessados e respons\u00e1veis em consci\u00eancia para celebrar um matrim\u00f3nio v\u00e1lido.<\/span><\/p>\n

Deste modo, com os v\u00e1rios meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para uma cuidadosa prepara\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o, pode-se desenvolver uma eficaz ac\u00e7\u00e3o pastoral orientada para a preven\u00e7\u00e3o das nulidades matrimoniais. \u00c9 preciso comprometer-se a fim de que se interrompa, na medida do poss\u00edvel, o c\u00edrculo vicioso que muitas vezes se verifica entre uma admiss\u00e3o previs\u00edvel ao matrim\u00f3nio, sem uma adequada prepara\u00e7\u00e3o e um exame s\u00e9rio dos requisitos previstos para a sua celebra\u00e7\u00e3o, e uma declara\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria por vezes de igual modo f\u00e1cil, mas de sinal inverso, na qual o pr\u00f3prio matrim\u00f3nio \u00e9 considerado nulo unicamente com base na constata\u00e7\u00e3o da sua fal\u00eancia. \u00c9 verdade que nem todos os motivos de uma eventual declara\u00e7\u00e3o de nulidade podem ser encontrados ou manifestados na prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f3nio, mas, de igual modo, n\u00e3o seria justo impedir o acesso \u00e0s n\u00fapcias com base em presun\u00e7\u00f5es infundadas, como a de considerar que, hoje em dia, as pessoas seriam geralmente incapazes ou teriam uma vontade s\u00f3 aparentemente matrimonial. Nesta perspectiva parece ser importante que haja uma tomada de consci\u00eancia ainda mais incisiva sobre a responsabilidade nesta mat\u00e9ria de quantos se ocupam das almas. O direito can\u00f3nico em geral, e sobretudo o matrimonial e processual, exigem certamente uma prepara\u00e7\u00e3o particular, mas o conhecimento dos aspectos basilares e dos imediatamente pr\u00e1ticos do direito can\u00f3nico, relativos \u00e0s pr\u00f3prias fun\u00e7\u00f5es, constitui uma exig\u00eancia formativa de prim\u00e1ria relev\u00e2ncia para todos os agentes pastorais, sobretudo para quantos est\u00e3o empenhados na pastoral familiar.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tudo isto exige que a ac\u00e7\u00e3o dos tribunais eclesi\u00e1sticos transmita uma mensagem un\u00edvoca sobre o que \u00e9 essencial no matrim\u00f3nio, em sintonia com o Magist\u00e9rio e com a lei can\u00f3nica, falando em un\u00edssono. Atendida a necessidade da unidade da jurisprud\u00eancia, confiada aos cuidados deste Tribunal, os outros tribunais eclesi\u00e1sticos devem adequar-se \u00e0 jurisprud\u00eancia da Rota (cf. Jo\u00e3o Paulo II, Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 17 de Janeiro de 1998, n. 4: AAS 90 [1998], p. 783). Recentemente insisti sobre a necessidade de julgar rectamente as causas relativas \u00e0 incapacidade consensual (cf. Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Rota Romana, 29 de Janeiro de 2009: AAS 101 [2009], pp. 124-128). A quest\u00e3o continua a ser muito actual, e infelizmente permanecem ainda posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o correctas, como a de identificar a discri\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo exigida para o matrim\u00f3nio (cf. CDC, c\u00e2n. 1095, n. 2) com a desejada prud\u00eancia na decis\u00e3o de se casar, confundindo deste modo uma quest\u00e3o de capacidade com outra que n\u00e3o afecta a validade, porque diz respeito ao grau de sabedoria pr\u00e1tica com a qual foi tomada uma decis\u00e3o que \u00e9, contudo, deveras matrimonial. Seria ainda mais grave o equ\u00edvoco se se quisesse atribuir efic\u00e1cia invalidante \u00e0s escolhas imprudentes feitas durante a vida matrimonial.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito da nulidade por exclus\u00e3o dos bens essenciais do matrim\u00f3nio (cf. ibid., c\u00e2n. 1101, \u00a7 2) \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m um s\u00e9rio compromisso para que as pron\u00fancias judici\u00e1rias reflictam a verdade acerca do matrim\u00f3nio, a mesma que deve iluminar o momento da admiss\u00e3o \u00e0s n\u00fapcias. Penso, de modo particular, na quest\u00e3o da exclus\u00e3o do bonum coniugum. Em rela\u00e7\u00e3o a esta exclus\u00e3o parece repetir-se o mesmo perigo que amea\u00e7a a recta aplica\u00e7\u00e3o das normas sobre a incapacidade, isto \u00e9 o de procurar motivos de nulidade nos comportamentos que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo conjugal mas sim \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o na vida. \u00c9 necess\u00e1rio resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de transformar as simples faltas dos esposos na sua exist\u00eancia conjugal em defeitos de consentimento. A verdadeira exclus\u00e3o pode verificar-se de facto s\u00f3 quando \u00e9 afectada a ordena\u00e7\u00e3o para o bem dos c\u00f4njuges (cf. ibid., c\u00e2n. 1055, \u00a7 1), exclu\u00edda com um acto positivo de vontade. Sem d\u00favida s\u00e3o totalmente excepcionais os casos nos quais falta o reconhecimento do outro como c\u00f4njuge, ou \u00e9 exclu\u00edda a ordena\u00e7\u00e3o essencial da comunidade de vida conjugal para o bem do outro. O esclarecimento destas hip\u00f3teses de exclus\u00e3o do bonum coniugum dever\u00e1 ser atentamente examinada pela jurisprud\u00eancia da Rota Romana.<\/span><\/p>\n

Ao concluir estas minhas reflex\u00f5es, volto a considerar a rela\u00e7\u00e3o entre direito e pastoral. Com frequ\u00eancia ela \u00e9 objecto de equ\u00edvocos, em desvantagem do direito, mas tamb\u00e9m da pastoral. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 preciso favorecer em todos os sectores, e de modo particular no campo do matrim\u00f3nio e da fam\u00edlia, uma din\u00e2mica de sinal oposto, de harmonia profunda entre pastoralidade e juridicidade, que certamente se revelar\u00e1 fecunda no servi\u00e7o prestado a quem se aproxima do matrim\u00f3nio.<\/span><\/p>\n

Estimados Componentes do Tribunal da Rota Romana, confio todos v\u00f3s \u00e0 poderosa intercess\u00e3o da Bem-Aventurada Virgem Maria, para que nunca vos falte a assist\u00eancia divina no desempenho com fidelidade, esp\u00edrito de servi\u00e7o e fruto do vosso trabalho quotidiano, e de bom grado concedo a todos uma especial B\u00ean\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica.<\/span><\/p>\n

Bento XVI, Discurso de abertura do ano judici\u00e1rio do Tribunal da Rota Romana,
Sala Clementina, 22 de Janeiro de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bento XVI e a dimens\u00e3o jur\u00eddica da pastoral de prepara\u00e7\u00e3o para o Matrim\u00f3nio Queridos Componentes do Tribunal da Rota Romana! 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